Consultivo e Planejamento Tributário
Assessoramos no planejamento e gestão da empresa, propondo alternativas inteligentes para a estruturação de formas societárias que evitem custos desnecessários, tornando a empresa mais competitiva.
Elaboramos pareceres e opiniões legais sobre a interpretação e aplicação da lei tributária, atualizados com as constantes mudanças legislativas e em sintonia com os entendimentos consolidados na jurisprudência administrativa e judicial.
Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
Advogamos perante as Cortes de Julgamento administrativas e judiciais, por meio da defesa em autos de infração lavrados pela Receita Federal do Brasil e pelas Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais, além do patrocínio de ações judiciais que objetivem recuperar tributos e afastar cobranças indevidas (ações declaratórias, anulatórias, mandado de segurança, execução fiscal).
Temos experiência em atuar desde a elaboração das defesas até a realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores.
Advocacia junto aos órgãos de arrecadação tributária
Atuamos na esfera administrativa, perante a Receita Federal do Brasil e as Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais, acompanhando procedimentos de fiscalização, auxiliando na prestação de esclarecimentos, na elaboração de respostas e na entrega de documentos aos auditores fiscais.
Também auxiliamos na regularização da situação fiscal das empresas, na obtenção de certidões negativas de débitos e na concessão de incentivos fiscais.